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OFTALMOLUZ CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2020 por HELDER RONDON LUZ CLINICA DE OLHOS EIRELI, processo nº 920777643, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920777643
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELDER RONDON LUZ CLINICA DE OLHOS EIRELI
CNPJ do titular17.254.041/0001-07
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

OFTALMOLOGIA; SERVIÇOS HOSPITALARES; [SERVIÇOS] MÉDICOS AMBULATORIAIS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920777643 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210250984 (17/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HELDER RONDON LUZ CLINICA DE OLHOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jacqueline Curvo Rondon<br /> código IPAS235 · RPI 2686
  2. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210250984 (17/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HELDER RONDON LUZ CLINICA DE OLHOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jacqueline Curvo Rondon<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  3. 01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830410163 (LUZ) e Processo 908311222 (Luz Clínica de Olhos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O pedido também imita foneticamente o registro em prazo extraordinário de prorrogação 901058548 (OFTALMO-LUX), que fica consignado para eventual recurso. código IPAS024 · RPI 2630
  4. 03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2600

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920777643 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.