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BELA LUNA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2020 por T-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A., processo nº 920775381, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920775381
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2020
Data da concessão19/07/2022
Vigência até19/07/2032
TitularT-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A.
CNPJ do titular18.029.122/0001-76
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Areia higiênica para animais de estimação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920775381 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250494949 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>T-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2855
  2. 19/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2689
  3. 31/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210322969 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>T-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2682
  4. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210322969 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>T-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  5. 01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829484230 (BELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2630
  6. 03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2600

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de T-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920775381 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.