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Aipim Cacau Branco Macio, Cremoso e Saboroso

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2020 por CACAU BRANCO BENEFICIAMENTO E COMERCIO LTDA, processo nº 920758878, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920758878
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCACAU BRANCO BENEFICIAMENTO E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular19.977.766/0001-59
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aipim (mandioca) e seus derivados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920758878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210279274 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU BRANCO BENEFICIAMENTO E COMERCIO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2696
  2. 19/04/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210279274 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU BRANCO BENEFICIAMENTO E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso. Identificação de nova base legal indeferitória. Não incidência do inciso VII, do artigo 124 da LPI. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notificação da recorrente para apresentação de razões. Contraditório e garantia da ampla defesa. Aplicabilidade do Parecer Normativo INPI/PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2676
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210279274 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU BRANCO BENEFICIAMENTO E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2630
  5. 27/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2599

Outras marcas de CACAU BRANCO BENEFICIAMENTO E COMERCIO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920758878 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.