AÇAÍ QUALLY

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2020 por LCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CREMES E DERIVADOS LTDA ME, processo nº 920756468, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920756468
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CREMES E DERIVADOS LTDA ME
CNPJ do titular	34.397.519/0001-77
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Geleias de frutas [confeitos];Preparações para engrossar creme batido;Sorbets;Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "QUALY", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815607571 (QUALI), Processo 816000190 (QUALY), Processo 822916096 (QUALY), Processo 907111467 (QUALY), Processo 822195470 (QUALY), Processo 910450455 (QUALY), Processo 907110150 (QUALY), Processo 910450480 (QUALY), Processo 822175584 (QUALY) e Processo 822916126 (QUALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2672
17/02/2021 Notificação de oposição 850200447233 de 18/12/2020 código IPAS423 · RPI 2615
27/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2599

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Classificação figurativa (Viena)

5.1.12 Palmeiras, bananeiras
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920756468 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.