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LAGUNA ESQUADRIAS E PORTAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2020 por LAGUNA PORTAS E ESQUADRIAS EIRELI EPP, processo nº 920746217, nas classes 06. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo920746217
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/09/2020
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularLAGUNA PORTAS E ESQUADRIAS EIRELI EPP
CNPJ do titular13.431.129/0001-04
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Portas de metal *;Portas do tipo vai e vem metálicas;Portões de metal;Esquadrias de Metal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920746217 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 16/06/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2893
  3. 16/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009792 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por LAGUNA ESQUADRIAS E PORTAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de LAGUNA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, de BALNEÁRIO LAGUNA LTDA e de MADEIRAL MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5027197-64.2023.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.009532/2023-88], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 920745989, nº 920746098 e nº 920746217. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral em relação aos processos nº 920746098 e nº 920746217, e improcedente em relação ao processo nº 920745989.<br /> código IPAS639 · RPI 2893
  4. 03/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009792 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LAGUNA ESQUADRIAS E PORTAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5027197-64.2023.4.02.5101, visando a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que negaram provimento ao recurso administrativo e mantiveram o indeferimento do pedidos de registro de marca (Processo INPI-SEI nº 52402.009532/2023-88).<br /> código IPAS462 · RPI 2752
  5. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916262200 (Laguna Placas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
  6. 01/06/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 916262200 (Laguna Placas) código IPAS142 · RPI 2630
  7. 27/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2599

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