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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2020 por MANOEL SANTANA REBOUÇAS ME, processo nº 920743765, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920743765
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MANOEL SANTANA REBOUÇAS ME
CNPJ do titular	13.268.506/0001-28
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Curso de idioma;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920743765 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2629
27/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2599

Classificação figurativa (Viena)

1.1.2 Uma estrela
27.1.12 Letras ou algarismos formando uma figura na forma de um arco de círculo
2.7.23 Grupos estilizados
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920743765 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.