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Tortadeli

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2020 por JOAO ALVES DA SILVA NETO 02560120321, processo nº 920711065, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920711065
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/09/2020
Data da concessão05/04/2022
Vigência até05/04/2032
TitularJOAO ALVES DA SILVA NETO 02560120321
CNPJ do titular38.375.496/0001-50
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tortas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920711065 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220284467 (03/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TORTARELLI COMÉRCIO DE TORTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 825460018.<br /> código IPAS530 · RPI 2810
  2. 19/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220284467 (03/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TORTARELLI COMÉRCIO DE TORTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2689
  3. 05/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2674
  4. 15/03/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2671
  5. 09/02/2021 Notificação de oposição 850200434018 de 11/12/2020 código IPAS423 · RPI 2614
  6. 20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920711065 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.