SHOPPING DAS FRUTAS HORTIFRUTI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2020 por COMERCIO DE HORT. FRUTAS STA. RITA DE CASSIA LTDA.ME., processo nº 920707815, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920707815
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COMERCIO DE HORT. FRUTAS STA. RITA DE CASSIA LTDA.ME.
CNPJ do titular	06.172.077/0001-25
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas, legumes e verduras secos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210319522 (29/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE HORT. FRUTAS STA. RITA DE CASSIA LTDA.ME. Procurador: RAFAEL HEBER QUILINO AVILA código IPAS235 · RPI 2687
31/08/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210319522 (29/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE HORT. FRUTAS STA. RITA DE CASSIA LTDA.ME. Procurador: RAFAEL HEBER QUILINO AVILA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2643
01/06/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2630
27/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2599

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Classificação figurativa (Viena)

27.1.2 Letras ou algarismos formando um quadrado ou retângulo (superfície ou contorno)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920707815 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.