Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
09/09/2020 por EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM,
processo nº 920702937, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920702937
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas destiladas;Essências alcoólicas;Vinho;Vinho de fruta;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/05/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220227086 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2730
05/07/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220227086 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2687
29/03/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200395568 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>JZM PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2673
29/03/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 710226225 (CANINHA DA ROÇA), Processo 914558552 (CANINHA DA ROÇA), Processo 816473250 (CANINHA DA ROÇA), Processo 918176999 (Alambique da Roça), Processo 821145177 (CACHAÇA DA ROÇA), Processo 908940840 (DA ROÇA) e Processo 918259495 (CANINHA DA ROÇA SABORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2673
29/03/2022Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850210134388 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifestação prejudicada, uma vez que não foi conhecida a petição de oposição 850200395568, à qual se refere a manifestação.<br />código IPAS699 · RPI 2673
09/02/2021Notificação de oposição850200395568 de 13/11/2020código IPAS423 · RPI 2614
20/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2598