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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2020 por TELEVISÃO PIONEIRA LTDA., processo nº 920700144, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920700144
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TELEVISÃO PIONEIRA LTDA.
CNPJ do titular	09.590.480/0001-62
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Jornalismo [reportagens];Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Produção musical;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de entretenimento;serviço de repórter [agência de notícia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920700144 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210284288 (08/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TELEVISÃO PIONEIRA LTDA.  código IPAS235 · RPI 2691
31/08/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210284288 (08/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TELEVISÃO PIONEIRA LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2643
18/05/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818989807 (CV-TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2628
20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920700144 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.