Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/09/2020 por ESTRUTURARQ CONTRUÇOES E ARQUITETURA LTDA ME,
processo nº 920698930, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920698930
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/10/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220475493 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRUTURARQ CONTRUÇOES E ARQUITETURA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2753
09/05/2023Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850220475493 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRUTURARQ CONTRUÇOES E ARQUITETURA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Afastamento da aplicação do dispositivo legal ao impedimento apresentado em primeiro grau. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores ?NORTH ENGENHARIA EMPRESA DE SOLUÇÕES? (nº 905457528) e ?NORTH ENGENHARIA? (nº 906602378). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifesta��ão sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2731
06/12/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220475493 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRUTURARQ CONTRUÇOES E ARQUITETURA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2709
23/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903483971 (UNIÃO NORTE ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2694
26/04/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 921342691 (NORTE ENGENHARIA)código IPAS142 · RPI 2677
09/02/2021Notificação de oposição850200414899 de 27/11/2020código IPAS423 · RPI 2614
20/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2598