OLIVEIRA EM CASA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2020 por COMERCIAL OLIVEIRA PIRANGA LTDA., processo nº 920690793, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920690793
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COMERCIAL OLIVEIRA PIRANGA LTDA.
CNPJ do titular	21.248.486/0001-51
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920690793 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220169743 (26/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIAL OLIVEIRA PIRANGA LTDA. código IPAS235 · RPI 2719
24/05/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220169743 (26/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIAL OLIVEIRA PIRANGA LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2681
15/03/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919740294 (CASA OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2671
02/02/2021 Notificação de oposição 850200446881 de 18/12/2020 código IPAS423 · RPI 2613
20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

Mesma marca em outras classes

OLIVEIRA EM CASA 39 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de COMERCIAL OLIVEIRA PIRANGA LTDA.

OLIVEIRA EM CASA 39 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

18.1.19 Carrinhos de crianças, carrinhos de golfe, patinetes (com ou sem guidão), carrinhos de supermercado
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
29.1.13 Três cores predominantes
7.1.24 Habitações ou construções estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920690793 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.