Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Figurativa depositada no INPI em
08/09/2020 por CLÍNICA DE FISIOTERAPIA D.R.M. LTDA,
processo nº 920687679, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920687679
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920687679 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/05/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz emblema de fisioterapia, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; O elemento figurativo é irregistrável à luz do art. 122 da LPI por se tratar de moldura sem distintividade. O conjunto marcário em questão é formado por emblema de fisioterapia com moldura trivial, desacompanhado de elementos adicionais capazes de lhe conferir suficiente cunho distintivo. Art.122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.código IPAS024 · RPI 2628
20/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2598
Classificação figurativa (Viena)
1.15.3 Relâmpagos
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos