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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 08/09/2020 por CLÍNICA DE FISIOTERAPIA D.R.M. LTDA, processo nº 920687679, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920687679
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLÍNICA DE FISIOTERAPIA D.R.M. LTDA
CNPJ/CPF do titular32.542.805/0001-53
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Fisioterapia;Serviços de terapia;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz emblema de fisioterapia, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; O elemento figurativo é irregistrável à luz do art. 122 da LPI por se tratar de moldura sem distintividade. O conjunto marcário em questão é formado por emblema de fisioterapia com moldura trivial, desacompanhado de elementos adicionais capazes de lhe conferir suficiente cunho distintivo. Art.122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. código IPAS024 · RPI 2628
  2. 20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

Classificação figurativa (Viena)