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FEIJUCA GOURMET

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2020 por FEIJUCA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 920682944, nas classes 43. Registro em vigor até 23/07/2034.

Número do processo920682944
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2020
Data da concessão23/07/2024
Vigência até23/07/2034
TitularFEIJUCA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular40.120.282/0001-85
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920682944 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240320001 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FEIJUCA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Cedente: </b>ANA PAULA DOMINGOS DE SIQUEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FEIJUCA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2798
  2. 23/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2794
  3. 30/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210302262 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DOMINGOS DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2782
  4. 13/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210302262 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DOMINGOS DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2736
  5. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210302262 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DOMINGOS DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  6. 18/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter descritivo (feijuca) e qualificativo (gourmet), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2628
  7. 20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

Classificação figurativa (Viena)