FEIJUCA GOURMET

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240320001 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FEIJUCA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Cedente: </b>ANA PAULA DOMINGOS DE SIQUEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FEIJUCA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2798
2. 23/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2794
3. 30/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210302262 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DOMINGOS DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2782
4. 13/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210302262 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DOMINGOS DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2736
5. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210302262 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DOMINGOS DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
6. 18/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter descritivo (feijuca) e qualificativo (gourmet), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2628
7. 20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

Classificação figurativa (Viena)

• 26.1.15 Círculos ou elipses com representações de animais, partes de corpos de animais ou plantas
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 3.4.20 Cabeças de porcos ou de javalis
• 3.4.24 Animais da série IV estilizados
• 9.7.19 Chapéu de cozinheiro