Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
03/09/2020 por BIOIDEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA,
processo nº 920665861, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920665861
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Extratos de ervas para fins medicinais;Extratos de plantas para fins farmacêuticos;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/06/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906961920 (ACNE STOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2630
20/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2598
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