RAFAELLA DANTAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2020 por ISAQUE TÔRRES DANTAS, processo nº 920664512, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920664512
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ISAQUE TÔRRES DANTAS
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Bonés;Cachecóis;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Camisola;Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Coletes;Lenços de cabeça;Lingerie;Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Pijamas;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Saias;Trajes;Trajes de banho;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920664512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/08/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2641
18/05/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2628
10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

Mesma marca em outras classes

RAFAELLA DANTAS 41 · Registro de marca em vigor
RAFAELLA DANTAS 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920664512 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.