Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Chá*;Doces [confeitos];Fondants [confeitos];Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Sorvetes;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/01/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230005321 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5008252-29.2023.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC: a) julgo procedente o pedido, para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 914.587.986 para a marca mista BLACK BROWNIE, de titularidade da autora, determinando ao INPI que proceda ao deferimento de tal pedido, de modo que a autora possa pagar as retribuições necessárias à concessão do registro; b) julgo parcialmente procedente o pedido da autora para que, caso seja concedido o registro para a marca BLACK BROWNIE (pedido nº 914.587.986, depositado em 26/04/2018), sejam anulados os registros nºs 920.662.935 e 920.663.419, para a marca BLACK BROWNIES (depositados em 03/09/2020); c) julgo parcialmente procedente o pedido da autora para que, caso sejam anulados os registros nºs 920.662.935 e 920.663.419, para a marca BLACK BROWNIES, seja anulado o indeferimento do pedido de registro nº 924.136.910 para a marca BLACK BROWNIE COFFEE AND CAKE, de titularidade da autora, determinando ao INPI que proceda ao deferimento de tal pedido, de modo que a autora possa pagar as retribuições necessárias à concessão do registro?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.003335/2023-55.<br />código IPAS462 · RPI 2821
02/05/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230005321 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5008252-29.2023.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros nºs 920662935 e 920663419 e os pedidos nºs 914587986 e 924136910 encontram-se sub Judice. Processo INPI n° 52402.003335/2023-55.<br />código IPAS462 · RPI 2730
07/12/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210473600 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BLACK BROWNIES BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA MICHELOTTO MACHRY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2657
19/10/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2650
08/09/2021Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2644
18/05/2021Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 914587986 (Black Brownie)código IPAS142 · RPI 2628
10/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2601