Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/09/2020 por VICTOR PIMENTA FERNANDES - MEI,
processo nº 920662340, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920662340
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Gestão de franquia.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/02/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220184172 (04/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTOR PIMENTA FERNANDES - MEI<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2719
05/07/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220184172 (04/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTOR PIMENTA FERNANDES - MEI<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2687
08/03/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2670
09/02/2021Notificação de oposição850200450485 de 21/12/2020código IPAS423 · RPI 2614
20/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2598
Mesma marca em outras classes
pet online35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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