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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/02/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230028700 (20/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SUZANO S.A.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SUZANO S.A.<br/>código IPAS270 · RPI 2718
06/09/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2696
12/07/2022Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850210452659 (15/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUZANO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br />código IPAS237 · RPI 2688
30/11/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210452659 (15/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUZANO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2656
17/08/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907381090 (MAXI BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2641
27/07/2021Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito, publicada na RPI 2635, de 06/07/2021, por erro formal, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa /INPI/DIRMA/ 002, de 16 de junho de 2021.código IPAS402 · RPI 2638
06/07/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>* Apresente nova procuração devidamente assinada, pois a procuração apresentada não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP ? Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1° do art. 2° e art. 3° do Decreto 3996/2001, o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil. Observe o item 5.6.1 Procuração, subitem Procuração assinada digitalmente, do Manual de Marcas. A procuração também deverá ratificar atos anteriores, tendo em vista a data do pedido.código IPAS136 · RPI 2635
13/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2597