AÇAÍ DA TERRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2020 por MEL RODRIGUES DE FARIA, processo nº 920625738, nas classes 29. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo	920625738
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/08/2020
Data da concessão	02/05/2023
Vigência até	02/05/2033
Titular	MEL RODRIGUES DE FARIA
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920625738 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
14/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220191201 (09/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEL RODRIGUES DE FARIA Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME código IPAS237 · RPI 2719
05/07/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220191201 (09/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEL RODRIGUES DE FARIA Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2687
08/03/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821924117 (AÇAÍ DA TERRA FORÇA DA NATUREZA) e Processo 907682987 (AÇAÍ DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2670
26/01/2021 Notificação de oposição 850200434891 de 11/12/2020 código IPAS423 · RPI 2612
13/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2597

Mesma marca em outras classes

AÇAI DA TERRA 31 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ DA TERRA 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ DA TERRA 35 · Registro de marca em vigor
AÇAÍ DA TERRA 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
AÇAÍ DA TERRA 30 · Registro de marca em vigor
AÇAÍ DA TERRA 43 · Registro de marca em vigor
AÇAÍ DA TERRA 43 · Registro de marca extinto
AÇAÍ DA TERRA 29 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920625738 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.