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AÇAÍ D' PARÁ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2020 por AÇAI D' PARA COMERCIO VAREJISTA DE AÇAI EIRELI, processo nº 920622429, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920622429
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/08/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularAÇAI D' PARA COMERCIO VAREJISTA DE AÇAI EIRELI
CNPJ do titular37.911.935/0001-30
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Gelados comestíveis;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920622429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250536231 (17/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI D' PARA COMERCIO VAREJISTA DE AÇAI EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido sem interposição de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2857
  2. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916409651 (Açaí Pará Sorriso) e Processo 909241597 (AÇAÍ PARÁ FRUIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2652
  3. 24/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 917804856 (Acai Pará) código IPAS142 · RPI 2642
  4. 11/05/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912906995 (AÇAÍ DO PARÁ) e Processo 917804856 (Acai Pará) código IPAS142 · RPI 2627
  5. 13/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2597

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