Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/08/2020 por PLANETCARE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME,
processo nº 920617689, nas classes 04.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920617689
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Combustível;Combustível à base de álcool;Combustível à base de biomassa [biocombustível];Etanol [combustível];Gasóleo;Óleo combustível;Óleo diesel;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/05/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818036230 (GAS OIL SUPER I), Processo 818036257 (GAS OIL 55 SI) e Processo 818036222 (GAS OIL SI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2628
13/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2597
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