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PINHEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2020 por BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA, processo nº 920598560, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920598560
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRAMIL INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ do titular17.400.116/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização de produtos de terceiros, a saber: Café, chá, cacau, sucedâneos de café; arroz, massas e macarrões; tapioca e sagu; farinhas e preparações feitas de cereais; pão, massas assadas e confeitos; chocolate; sorvete, gelados comestíveis; açúcar, mel, xarope de melaço; lêvedo, fermento em pó; sal, temperos, especiarias, ervas em conserva; vinagre, molhos e outros condimentos; gelo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920598560 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230294365 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2779
  2. 01/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230294365 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2743
  3. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910189528 (FARINHA AMARELA PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS), Processo 910189501 (FEIJÃO DE CORDA PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS), Processo 910189480 (GOMA DE MANDIOCA PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS), Processo 910189498 (FEIJÁO CARIOCA PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS), Processo 910189536 (PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS), Processo 911064044 (GOMA FRESCA PINHEIRO) e Processo 910189455 (FARINHA BRANCA PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2729
  4. 08/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 914667017 (PINHEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS O PÃO NOSSO DE CADA DIA.) código IPAS142 · RPI 2670
  5. 19/01/2021 Notificação de oposição 850200437091 de 14/12/2020 código IPAS423 · RPI 2611
  6. 13/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2597

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