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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2020 por ALEXANDRA PANCOTTE PASSARE 90385012187, processo nº 920593208, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920593208
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/08/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALEXANDRA PANCOTTE PASSARE 90385012187
CNPJ do titular	29.776.848/0001-99
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920593208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210275497 (02/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALEXANDRA PANCOTTE PASSARE 90385012187 Procurador: JONATHAN CLOVIS CIELO código IPAS235 · RPI 2684
31/08/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210275497 (02/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALEXANDRA PANCOTTE PASSARE 90385012187 Procurador: JONATHAN CLOVIS CIELO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2643
04/05/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por LECOTTÊ STORE sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2626
06/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2596

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.13.6 Libélulas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920593208 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.