Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/08/2020 por ROGÉRIO SCUCUGLIA ANDRADE,
processo nº 920579973, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920579973
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos;Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwares;Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos];Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos];Licenciamento de propriedade intelectual;Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920579973 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210452610 (15/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SCUCUGLIA ANDRADE<br /><b>Procurador: </b>Rogério Scucuglia Andrade<br />código IPAS235 · RPI 2688
30/11/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210452610 (15/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SCUCUGLIA ANDRADE<br /><b>Procurador: </b>Rogério Scucuglia Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2656
17/08/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2641
04/05/2021Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 920548849 (LGPD - Legal)código IPAS142 · RPI 2626
06/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2596
Mesma marca em outras classes
LGPD - Legal35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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