Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/08/2020 por FERNANDA ALVES RIBEIRO,
processo nº 920574181, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920574181
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];Artigo erótico [comércio de];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/05/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913147320 (MAGAZINE FERNANDA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829266534 (FERNANDA COSMÉTICOS) e Processo 908867875 (FERNANDA COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva "[comércio de]", referente ao item "artigo erótico", para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2626
06/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2596