Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/08/2020 por HENRIQUE ARAÚJO DE LUCENA,
processo nº 920562477, nas classes 12.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920562477
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aros de roda de bicicleta;Bicicletas;Câmaras de ar para pneu de bicicletas;Campainhas de bicicletas;Cestas adaptadas para bicicletas;Correntes de bicicletas;Eixos para rodas de bicicletas;Estribos de bicicleta;Estribos de bicicletas, ciclos e ciclomotores [veículos];Freios de bicicleta;Guidões de bicicleta;Pedais de bicicletas;Pneus de bicicleta;Porta-bicicleta para veículo;Quadros de bicicletas;Raios de rodas de bicicleta;Reboques para transporte por bicicletas;Redes para bicicletas;Rodas de bicicletas;Selins de bicicleta;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz em parte o nome da empresa "SANTA BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920059953 (SANTABIKE BIKE SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2669
26/01/2021Notificação de oposição850200382073 de 05/11/2020código IPAS423 · RPI 2612
29/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2595
Classificação figurativa (Viena)
14.1.14 Correntes de cilindro (para bicicleta, motos, etc.)
14.7.9 Cunhas, chave inglesa
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos