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VCA MAGGI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2020 por VCA MAGGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, processo nº 920533353, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920533353
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/08/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularVCA MAGGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ/CPF do titular06.107.347/0001-14
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;Construção e reparação de obra civil;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850220354899 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>VCA MAGGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CESAR PERES, DULAC MÜLLER ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reclamação não atendida. A discussão trazida não demonstra ter havido erro formal na instrução. A reclamação se pauta em discussão de mérito, o que não é mais possível nessa fase processual. Encerrada a instância administrativa.<br /> código IPAS567 · RPI 2700
  2. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220316950 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VCA MAGGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peres Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  3. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210261596 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VCA MAGGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peres Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  4. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210261596 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VCA MAGGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peres Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  5. 04/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920328164 VCA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901622699 (MAGIS) e Processo 901622575 (MAGIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
  6. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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