SORVETES REAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2020 por NATANAEL DA SILVA COUTO EIRELI - ME, processo nº 920532101, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920532101
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/08/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NATANAEL DA SILVA COUTO EIRELI - ME
CNPJ do titular	02.852.413/0001-20
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210270071 (30/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NATANAEL DA SILVA COUTO EIRELI - ME Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2692
03/08/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210270071 (30/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NATANAEL DA SILVA COUTO EIRELI - ME Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2639
04/05/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829646205 (SORVETERIA ARTESANAL REAL DE 14) e Processo 918483212 (REAL GELLATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.1.18 Sorvetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920532101 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.