Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/08/2020 por MACAHÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
processo nº 920516335, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920516335
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920516335 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/04/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210254385 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRIGUEZ<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2782
10/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210254385 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRIGUEZ<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2753
04/04/2023Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210254385 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRIGUEZ<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência formulada na RPI 2702, de 18/10/2022 não foi cumprida satisfatoriamente. O Valor inicialmente pago foi de R$190,00. O valor complementado apresentado na exigência foi de R$ 95,00. Tendo em vista que o valor devido para o Recurso contra o indeferimento é de R$ 475,00, deve o recorrente complementar o pagamento no valor de R$ 190,00. Deve ser apresentado nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2726
18/10/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210254385 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRIGUEZ<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2702
08/09/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210324880 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MACAHÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Almeida<br /><b>Cedente: </b>CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRIGUEZ [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MACAHÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2644
27/04/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915990784 (SANA KOMBUCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2625
24/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2594