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Doceria Encantada Confeitaria Artesanal

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2020 por FERNANDA CRISTINA POSSAS CAMARA SACOMAN, processo nº 920508464, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920508464
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA CRISTINA POSSAS CAMARA SACOMAN
CNPJ do titular24.766.820/0001-57
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Balas;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Bolos; Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Canapé;Caramelos [balas];Chocolate;Churros [doce]; Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas; Confeitos; Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Creme [culinária]; Crème brûlée (fr.);Crepe;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu; Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais; Fondants [confeitos]; Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Macarons [bolinhos de massapão];Massas alimentares;Mousses de chocolate;Nozes cobertas com chocolate;Olho de sogra [doce];Pains au chocolat (fr.);Pasta de amendoim; Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo nozes; Picolés;Profiteroles;Pudins;Quindins;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorbets;Sorvetes;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920508464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210264912 (25/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA CRISTINA POSSAS CAMARA SACOMAN<br /><b>Procurador: </b>Érico Prado Klein<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210264912 (25/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA CRISTINA POSSAS CAMARA SACOMAN<br /><b>Procurador: </b>Érico Prado Klein<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  3. 27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918181046 (ENCANTADA CHOCOLATERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2625
  4. 29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920508464 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.