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Dona Santa Cerveja Artesanal

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2020 por ALDEBARAN LOURENÇO DO PRADO JUNIOR, processo nº 920504620, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920504620
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALDEBARAN LOURENÇO DO PRADO JUNIOR
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920504620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220168455 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALDEBARAN LOURENÇO DO PRADO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2717
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220168455 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALDEBARAN LOURENÇO DO PRADO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 22/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910758077 (DONA SANTA), Processo 910758468 (DONA SANTA), Processo 910758603 (DONA SANTA), Processo 910758743 (DONA SANTA) e Processo 911745262 (Empório Dona Santa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2668
  4. 29/12/2020 Notificação de oposição 850200401772 de 19/11/2020 código IPAS423 · RPI 2608
  5. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920504620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.