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GNG BIJOUX

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2020 por GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BIJUTERIAS - ME, processo nº 920499651, nas classes 35. Registro em vigor até 11/05/2031.

Número do processo920499651
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2020
Data da concessão11/05/2021
Vigência até11/05/2031
TitularGILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BIJUTERIAS - ME
CNPJ do titular05.787.602/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920499651 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220135448 (01/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  2. 25/02/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250015831 (13/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SOUTO, CORREA ADVOCACIA<br /> código IPAS577 · RPI 2825
  3. 02/04/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210484066 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /> código IPAS532 · RPI 2778
  4. 15/02/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210484066 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210560907 (Renúncia a registro de marca (388.1)) Referente ao processo 920499651 (GNG BIJOUX) código IPAS499 · RPI 2771
  5. 08/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210560896 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BIJUTERIAS - ME<br /><b>Procurador: </b>SHIELD MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2705
  6. 08/02/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210560907 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BIJUTERIAS - ME<br /><b>Procurador: </b>SHIELD MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário. Produtos/serviços não renunciados: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria (da classe 35)<br /> código IPAS349 · RPI 2666
  7. 14/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210484066 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /> código IPAS400 · RPI 2658
  8. 11/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2627
  9. 20/04/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2624
  10. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920499651 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.