PIZZAS MAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2020 por AMANDA CRISTINA MELO MENDES 08590402673, processo nº 920497942, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920497942
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/08/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AMANDA CRISTINA MELO MENDES 08590402673
CNPJ do titular	30.907.986/0001-49
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pizzas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220175998 (29/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AMANDA CRISTINA MELO MENDES 08590402673 Procurador: Euler Costa Benfica código IPAS235 · RPI 2720
24/05/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220175998 (29/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AMANDA CRISTINA MELO MENDES 08590402673 Procurador: Euler Costa Benfica Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2681
03/03/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816722110 (MAIA) e Processo 904477401 (MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
22/12/2020 Notificação de oposição 850200404220 de 20/11/2020 código IPAS423 · RPI 2607
24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

Mesma marca em outras classes

PIZZAS MAIA · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.3.15 Letras ou algarismos representando um objeto
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
8.7.4 Pizzas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920497942 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.