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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2020 por REGINA ELIANE DA SILVA ARAUJO, processo nº 920494200, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920494200
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREGINA ELIANE DA SILVA ARAUJO
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos;Artigos de malha [vestuário];Babadouros, exceto de papel;Bermudas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Combinações [vestuário];Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Macacões;Roupas de banho;Saias;Saias-calças;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920494200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210379060 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINA ELIANE DA SILVA ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2720
  2. 27/09/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210379060 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINA ELIANE DA SILVA ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 904478084, de sinal "BALÃO", classe internacional NCL(10) 25. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2699
  3. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210379060 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINA ELIANE DA SILVA ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  4. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917153650 (BALUM BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  5. 20/04/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 920359051 (Baby Balloon) código IPAS142 · RPI 2624
  6. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)