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BOCA DE PILÃO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2020 por DJALMA RAMOS DE SOUZA 54966094968, processo nº 920493491, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920493491
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2020
Data da concessão22/03/2022
Vigência até22/03/2032
TitularDJALMA RAMOS DE SOUZA 54966094968
CNPJ do titular37.803.171/0001-69
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Açúcar *;Adoçantes naturais;Alecrim [tempero];Bebidas à base de chá;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Bolachas;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Camomila para infusão não medicinal;Canela [especiaria];Chá de flor;Chá*;Colorau [v.d. urucum] [condimento];Farofa;Fubá;Molhos [condimentos];Sementes de gergelim [temperos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920493491 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220418182 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 811065081, 826405525 e 904969770.<br /> código IPAS530 · RPI 2827
  2. 11/10/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220418182 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2701
  3. 22/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2672
  4. 22/02/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2668
  5. 22/12/2020 Notificação de oposição 850200406580 de 23/11/2020 código IPAS423 · RPI 2607
  6. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920493491 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.