Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/08/2020 por MELISSA DE OLIVEIRA PEREIRA,
processo nº 920477275, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920477275
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920477275 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução de obra artística, cujos os direitos autorais pertencem a opoente , irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916722201 (PEAKY BLINDERS) e Processo 916722228 (PEAKY BLINDERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2668
22/12/2020Notificação de oposição850200395523 de 13/11/2020código IPAS423 · RPI 2607
15/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2593
Classificação figurativa (Viena)
26.11.11 Linhas ou faixas interrompidas (exceto A 26.11.13)
26.11.2 Duas linhas ou faixas
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial