Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/08/2020 por DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A.,
processo nº 920462618, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920462618
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/01/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230011949 (27/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ME.LINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA. e DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de MELLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, sob o nº 5005208-95.2023.4.03.6128 [processo INPI nº 52402.014761/2023-14], em que as autoras pleiteiam as anulações dos atos administrativos proferidos pelo INPI que negaram provimento aos recursos administrativos e mantiveram os indeferimentos dos pedidos de registros nº 912377410 e nº 920462618.<br />código IPAS462 · RPI 2769
31/01/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220145447 (07/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br />código IPAS235 · RPI 2717
24/05/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220145447 (07/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2681
22/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901505340 (MELLINDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2668
01/02/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220006121 (07/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Rodrigo Januário Calabria e nomeado novo representante SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2665
22/12/2020Notificação de oposição850200379341 de 04/11/2020código IPAS423 · RPI 2607
15/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2593
Mesma marca em outras classes
ME. LINDA03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ME. LINDA35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento