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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 14/08/2020 por COC & C COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI, processo nº 920459560, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920459560
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOC & C COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular05.430.789/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas]; Óleos para perfumes e essências;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Madeira aromática; Preparações para perfumar ambientes; Sachês para perfumar roupa.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920459560 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210402803 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COC & H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210402803 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COC & H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; De acordo com a seção 5.4.7 do Manual de Marcas, a especificação do pedido de marca tridimensional poderá estar restrita a uma gama menor de produtos ou serviços em razão de sua forma plástica. Assim, como parte da análise da especificação, excluídos os seguintes itens: "Aromáticos [óleos essenciais]", "Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas]" e "Óleos para perfumes e essências", os quais não apresentam adequação à forma do produto requerida como marca. código IPAS024 · RPI 2637
  4. 18/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210139775 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COC & H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br /> código IPAS270 · RPI 2628
  5. 20/04/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>[1] Preste esclarecimentos sobre como o objeto requerido cumprirá o papel de marca tridimensional para os produtos que visa assinalar, uma vez que a forma plástica em questão não parece guardar relação direta com os itens especificados. Nesse sentido, informe se o objeto constitui a forma dos produtos, a forma de seu acondicionamento (embalagem) ou, do contrário, explicite a relação entre a forma do objeto e os produtos assinalados. código IPAS136 · RPI 2624
  6. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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