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JEAN VELEIRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2020 por MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, processo nº 920446507, nas classes 29. Registro em vigor até 06/09/2032.

Número do processo920446507
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/08/2020
Data da concessão06/09/2022
Vigência até06/09/2032
TitularMARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
CNPJ do titular35.011.457/0001-86
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Atum, não vivo;Bacalhau;Camarões [não vivos];Crustáceos [não vivos];Filé de peixe;Frutos do mar;Lagostas [não vivas];Lagostins [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Mariscos [não vivos];Mariscos, não vivos;Medalhão de peixe;Ovas de peixe preparadas;Peixe em salmoura;Pescado [não vivo];Salmão, não vivo;Sardinhas, não vivas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920446507 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230098711 (06/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CARGILL, INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Eila Cristina Mota<br /> código IPAS532 · RPI 2858
  2. 13/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230098711 (06/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CARGILL, INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Eila Cristina Mota<br /> código IPAS400 · RPI 2736
  3. 06/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2696
  4. 05/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210254786 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2687
  5. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210254786 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  6. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006141269 (VELEIRO) e Processo 825981824 (VELEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  7. 15/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2593

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