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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2020 por ESCOLA VILA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI, processo nº 920440720, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920440720
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA VILA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI
CNPJ do titular29.468.150/0001-06
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920440720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210242365 (11/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA VILA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>SANDERLENO LOPES DE SIQUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2703, de 25/10/2022.<br /> código IPAS428 · RPI 2717
  2. 25/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210242365 (11/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA VILA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>SANDERLENO LOPES DE SIQUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2703
  3. 13/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816440301 (ESCOLA DA VILA), Processo 823975800 (ESCOLA DA VILA), Processo 900341203 (VILA), Processo 913730904 (Instituto Vila Educação), Processo 917147499 (ESCOLA VILA DO ENSINO) e Processo 902105680 (ESCOLA DA VILA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2623
  4. 15/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2593

Classificação figurativa (Viena)