SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2020 por SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A., processo nº 920426140, nas classes 05. Registro em vigor até 08/06/2031.

Número do processo	920426140
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/08/2020
Data da concessão	08/06/2021
Vigência até	08/06/2031
Titular	SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A.
CNPJ do titular	16.952.307/0001-22
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bactericida;Caldos para culturas bacteriológicas;Defensivo agrícola;Fungicidas;Inseticidas;Meios para culturas bacteriológicas;Pesticidas;Preparações antiparasitárias;Preparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301230011942 (26/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5080023-04.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença mantida em segunda instância que julgou improcedente o pedido de anulação dos registros de marca nºs 912114193; 912114150; 920425992; 920426077; 920426140; 920426220; e do pedido de registro nº 926704281, referentes à marca ?SOLUBIO? (e variações), de titularidade da empresa Ré. Processo INPI SEI n.º 52402.010044/2023-13. código IPAS639 · RPI 2895
14/10/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250464783 (19/08/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A. Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2858
09/04/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230011942 (26/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5080023-04.2022.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à anulação dos registros de marca nºs 912114193; 912114150; 920425992; 920426077; 920426140; 920426220; e do pedido de registro nº 926704281, referentes à marca ?SOLUBIO?. Processo INPI nº 52402.010044/2023-13. código IPAS462 · RPI 2779
08/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2631
06/04/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2622
08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.14 Mãos, mãos em taça, dedos, marcas de mãos ou marcas de dedos, braços
5.3.11 Outras folhas
5.3.15 Duas a quatro folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920426140 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.