Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/08/2020 por TERRA FÉRTIL PET SHOP CEIL SUL LTDA,
processo nº 920423850, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920423850
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920423850 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920254942 (TERRA FÉRTIL). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909588457 (TerraFértil SEMENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2667
22/12/2020Notificação de oposição850200407568 de 23/11/2020código IPAS423 · RPI 2607
24/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2594
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes