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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2020 por INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA, processo nº 920421520, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920421520
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
CNPJ do titular75.821.546/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia;Assoalhos em parquetes;Azulejos não metálicos para construção;Blocos não metálicos para pavimentação;Caibros [carpintaria];Caixilhos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Cercas não metálicas;Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para telhados;Construções não metálicas;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Escadas não metálicas;Esquadria não metálica;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para construção;Lambris não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Molduras não metálicas para construção;Painéis não metálicos para construção;Pisos não metálicos para construção;Quadro de janela e porta;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Ripas não metálicas;Roseta de estuque [ornato arquitetônico];Soleiras não metálicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920421520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220552011 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2777
  2. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220552011 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908288450 (LEV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  4. 15/02/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 919783260 (LEV) código IPAS142 · RPI 2667
  5. 15/12/2020 Notificação de oposição 850200387588 de 09/11/2020 código IPAS423 · RPI 2606
  6. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920421520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.