HERBAL ESSENCES BIO:RENEW AQUA OIL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2020 por THE PROCTER & GAMBLE COMPANY, processo nº 920401260, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	920401260
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/08/2020
Data da concessão	14/11/2023
Vigência até	14/11/2033
Titular	THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
UF · País	— · US

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Preparações para cuidados dos cabelos.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250143755 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 50235058620254025101? 12ª VF/RJProcesso INPI 52402.009649/2025-23Publicação de sentença e cumprimento de tutela que julgou o seguinte:"III ? DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, para:a) DECLARAR A NULIDADE dos atos administrativos do INPI que concederam os registros de marca nº911.813.900 (BIO:RENEW) e nº 920.401.260 (HERBAL ESSENCES BIO:RENEW AQUA OIL), ambos de titularidade deTHE PROCTER & GAMBLE COMPANY, com fundamento no art. 124, XIX, da Lei nº 9.279/1996, com efeitos ex tunc,retroativos à data de depósito de cada um dos pedidos (art. 167 da LPI);" código IPAS462 · RPI 2904
30/12/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250143755 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 50235058620254025101? 12ª VF/RJProcesso INPI 52402.009649/2025-23 código IPAS462 · RPI 2869
16/12/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850240186972 (19/04/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS532 · RPI 2867
08/07/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250307215 (12/06/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira e nomeado novo representante David do Nascimento Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2844
14/05/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850240186972 (19/04/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS400 · RPI 2784
14/11/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2758
03/10/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2752
06/04/2021 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Petição 850200306246 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911813900 (BIO:RENEW) código IPAS142 · RPI 2622
15/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2593

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920401260 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.