Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/08/2020 por L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME,
processo nº 920379443, nas classes 18.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920379443
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bolsas;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas para carregar bebês [slings];Bornai [mochilas];Mochilas;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Slings para carregar bebês;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920379443 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/01/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210214592 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>welington flavio barzi<br />código IPAS235 · RPI 2714
09/08/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850210214592 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>welington flavio barzi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal em exame nº. 920379443, referente à marca mista, MOMMY BAG, para assinalar produtos pertencentes à classe NCL (11) 18 (Bolsas;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas para carregar bebês [slings];Bornai [mochilas];Mochilas;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Slings para carregar bebês), ainda que tenha sido depositada em apresentação mista, não apresenta conjunto gráfico que o distancie de uma apresentação meramente nominativa. Dessa forma, considera-se que o sinal em exame apresenta-se como descritivo para os produtos especificados. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2692
29/06/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210214592 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>welington flavio barzi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2634
18/05/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210141309 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br />código IPAS270 · RPI 2628
06/04/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903454530 (MOMI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2622
08/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2592