Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/08/2020 por MICHAEL JOHN SARMENTO RAMOS,
processo nº 920378650, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920378650
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aguardente de cana;Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas amargas [licor];Bebidas destiladas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "REGIÃO DE SALINAS" e "CACHAÇA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829368515 (SALINAS BALSAMO), Processo 816669589 (SALINAS), Processo 820034746 (SALINA), Processo 829368485 (SALINAS UMBURANA), Processo 820034690 (SALINAS), Processo 902257480 (SALINAS ICE), Processo 902257544 (SALINAS MIX) e Processo 829368493 (SALINAS CRISTALINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a marca com a retirada do termo "CACHAÇA", conforme solicitação feita pelo requerente na petição de manifestação à oposição.código IPAS024 · RPI 2666
15/12/2020Notificação de oposição850200379688 de 04/11/2020código IPAS423 · RPI 2606
08/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2592
Outras marcas de MICHAEL JOHN SARMENTO RAMOS
MEL DA CANA35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MEL DA CANA37 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Classificação figurativa (Viena)
19.1.5 Barris deitados
25.1.9 Caixilhos e molduras
5.11.13 Bambus, juncos, canas açúcar, canas de milho, vagens de baunilha