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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/07/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2794
14/05/2024Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220131812 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANILO ALMEIDA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br />código IPAS237 · RPI 2784
05/03/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240035151 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL CALDAS DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Cedente: </b>DANILO ALMEIDA DA SILVA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GABRIEL CALDAS DE OLIVEIRA<br/>código IPAS270 · RPI 2774
13/06/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220131812 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANILO ALMEIDA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2736
27/12/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220131812 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANILO ALMEIDA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2712
08/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918984041 (FORMAGGIO GASTRONOMIA PIZZARIA E MASSAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2666
15/12/2020Notificação de oposição850200335472 de 05/10/2020código IPAS423 · RPI 2606
08/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2592