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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2020 por ASAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DE RESENDE LTDA, processo nº 920360068, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920360068
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/08/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DE RESENDE LTDA
CNPJ do titular	10.992.342/0001-99
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Guia de turismo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920360068 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210376043 (30/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DE RESENDE LTDA Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco código IPAS235 · RPI 2696
28/09/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210376043 (30/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DE RESENDE LTDA Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2647
29/06/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916305511 - ASA VIAGENS E TURISMO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903892952 (ASAS TURISMO E EVENTOS) e Processo 917213971 (ASA VIAGENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2634
06/04/2021 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP ? Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1° do art. 2° e art. 3° do Decreto 3996/2019, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP ? Brasil. código IPAS136 · RPI 2622
01/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2591

Classificação figurativa (Viena)

26.3.23 Linhas ou faixas formando um ângulo
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920360068 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.