Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/07/2020 por BIORGANIC PRODUTOS BIOLÓGICOS E ORGÂNICOS LTDA - ME,
processo nº 920327524, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920327524
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Criação de animais;Criação de gado [serviço agropecuário];Produção de coberturas reprodutivas, reprodutores, matrizes, embriões, de sêmen, produtos genéticos e de reprodução de gado bovino e produtos agropecuários;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920327524 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220110238 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIORGANIC PRODUTOS BIOLÓGICOS E ORGÂNICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2723
03/05/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220110238 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIORGANIC PRODUTOS BIOLÓGICOS E ORGÂNICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2678
01/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917963687 (Biorgânica). A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917804864 (BIORGÂNICA), Processo 916183297 (Biorgânica) e Processo 917964071 (Biorgânica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2665
18/05/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210051810 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BIORGANIC PRODUTOS BIOLÓGICOS E ORGÂNICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2628
18/05/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210061879 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4)<br /><b>Requerente: </b>BIORGANIC PRODUTOS BIOLÓGICOS E ORGÂNICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base no Artigo 5º, parágrafo 1º da Resolução 178/2017. Não consta, no portal do INPI, relatório de indisponibilidade técnica dos sistemas de peticionamento referente à data relatada pelo usuário.<br />código IPAS271 · RPI 2628
08/12/2020Notificação de oposição850200376229 de 30/10/2020código IPAS423 · RPI 2605
01/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2591